Recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social devem promover uma virada histórica de investimentos no setor
A presidenta destacou os avanços da área desde o começo do seu governo, como a implementação do ensino integral em 49 mil escolas públicas do Brasil e a entrega de 1.300 creches, além das 3.100 que estão construção.
Dilma também apontou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como um instrumento para a reforma do ensino brasileiro. A presidenta destacou também o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) que, em pouco mais de dois anos e R$ 14 bilhões de investimentos, já realizou 5,5 milhões de matrículas nos cursos técnicos gratuitos ou de qualificação profissional.
Presidenta, o que o governo federal pretende fazer na área da educação neste ano de 2014?
Neste ano que está começando, vamos melhorar e ampliar ainda mais os programas educacionais que temos executado nos últimos três anos, da creche, à pós-graduação. Já entregamos quase 1.300 creches e outras 3.100 estão em construção. Nossa meta é encerrar o ano com 6 mil creches contratadas em todo o País. Quando todas essas creches estiverem prontas e atendendo as nossas crianças, nós vamos avançar ainda mais no combate às desigualdades em nosso país. Porque é na creche que a criança recebe os estímulos necessários para desenvolver a sua capacidade de aprendizado para o resto da vida. Também vamos continuar ampliando o Programa de Ensino Integral, com o qual já estamos levando educação em dois turnos para crianças e adolescentes de 49 mil escolas públicas do Brasil.
Na maior parte dessas escolas, a maioria dos alunos é beneficiária do Programa Bolsa Família. Nosso objetivo é chegar, até o final de 2014, a 60 mil escolas com ensino em tempo integral. Vamos continuar valorizando os nossos professores, especialmente o professor alfabetizador. Hoje, 300 mil professores alfabetizadores estão fazendo cursos de dois anos para aperfeiçoar seus métodos de ensino e conhecer novas técnicas.
Estamos oferecendo também cursos de formação para 400 mil professores do Ensino Médio, porque a transformação que queremos fazer na educação abrange também o Ensino Médio. E isso só é possível com a melhoria na formação dos nossos professores – esses profissionais tão dedicados, que são o alicerce da educação em qualquer País. O Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, também é um instrumento para a reforma deste nível de ensino. A partir dele, vamos, em conjunto com os governos estaduais, reorganizar os currículos para aprimorar o Ensino Médio.
Quanto ao ensino técnico, vamos continuar investindo no Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego que, em pouco mais de dois anos, já realizou 5,5 milhões de matrículas nos cursos técnicos ou de qualificação profissional oferecidos de graça. Já investimos R$ 14 bilhões no Pronatec.
É preciso lembrar que o governo federal estava proibido por lei de investir no ensino técnico federal, proibição que foi revogada no governo Lula. A partir daí, investimos e criamos 214 novas escolas técnicas. Em meu governo serão mais 208 novas escolas técnicas federais, implantadas predominantemente no interior do Brasil, levando o ensino técnico a todo o País. No ensino superior, vamos continuar fortalecendo os instrumentos de democratização que implantamos ou aperfeiçoamos neste governo. Em dez anos, dobramos o número de matrículas nas universidades federais, que agora somam mais de 1 milhão.
Isso só foi possível graças ao nosso esforço para expandir a Rede Federal de Ensino Superior no Brasil. Ampliamos também as opções para os jovens que querem entrar na universidade, como o Sisu – o Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas no ensino superior com base na nota do Enem – o ProUni e o Fies. Criamos também o Ciência sem Fronteiras, que já concedeu 60 mil bolsas para estudantes brasileiros cursarem um ano da sua faculdade ou da pós-graduação nas melhores universidades do mundo.
Nós aumentamos os investimentos em educação a cada ano do meu governo, mas vamos fazer muito mais com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social. Isto será possível porque, em 2013, tivemos uma vitória histórica da educação brasileira, que foi a aprovação, no Congresso, da lei que propusemos e que destina 75% dos royalties do petróleo para investimentos em educação.
Essa lei ainda destina metade do Fundo Social do pré-sal, formado pelo excedente em óleo, para a educação. Serão bilhões de reais para fazer mais creches, mais escolas em tempo integral, para pagar melhores salários e para qualificar os nossos professores, para investir no ensino técnico e na educação superior. Enfim, para fazer muito mais pela educação das nossas crianças e dos nossos jovens. Vou repetir algo que sempre digo: a educação é o nosso passaporte para o futuro.
