Novo Simples e SuperSimples, são aprovados no Senado

Próxima etapa do projeto, que amplia para todo o setor de serviços o regime de tributação simplificado, é a sanção presidencial

Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, esteve presente na votação

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (16), o Projeto de Lei da Câmara nº 60/14, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/06), mais conhecida como SuperSimples. A próxima etapa da iniciativa é obter a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Com a mudança, será ampliado o número de setores enquadrados no Simples. De autoria do deputado Vaz de Lima, o PLC 60/2014 garante a universalização do Simples.

Desse modo, toda empresa com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões pode ser enquadrada no modelo, independentemente de sua atividade. 

O ministro Guilherme Afif, comemorou a aprovação e ressaltou que existe um acordo para rever todas as tabelas do regime tributário, em um prazo de 90 dias, quando será enviado ao Congresso um projeto de lei de autoria do Executivo.

“O senado seguiu a Câmara (o texto base do projeto foi aprovado no dia 7 de junho pela Câmara dos Deputados. ) e votou por unanimidade a lei geral da pequena empresa. Essa é a  vitória da mobilização. Foi um lindo trabalho de engenharia política, pois uniu os contrários. O Brasil precisa de mais projetos como este. Agora, aguardamos a sanção.”, explicou Afif.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a aprovação do projeto é uma vitória para os empresários do Brasil e creditou a aprovação ao empenho do ministro Guilherme Afif em prol dos micro e pequenos empresários brasileiros. “É um passo crucial para desatar o nó que dificulta a vida dos empresários”, ressaltou.

A aprovação do Novo Simples vai permitir ainda a limitação da Substituição Tributária. A proposta da Câmara mantém a Substituição Tributária apenas para cadeias econômicas homogêneas, cujos produtos já obedeciam a esse regime antes da criação do Simples Nacional.

Outra alteração importante é a garantia de entrada única e processo integrado para simplificar a abertura e fechamento de empresas. O sistema informatizado vai garantir a execução de processo único de registro e legalização, pelo qual as empresas de qualquer porte poderão obter, em prazo reduzido, a permissão da Prefeitura para o exercício de suas atividades.

Diabetes pode causar mau hálito e doença periodontal

Confira cuidados que o paciente deve ter com sua saúde bucal

Especialista: Eliana Avelãs

O diabetes é uma doença que causa o aumento da glicemia (quantidade de glicose no sangue). Quando o nível de glicose permanece fora da faixa de normalidade (acima ou abaixo) acontecem alterações no nosso corpo que prejudicam a saúde. A última edição da International Diabetes Federation, publicou:

O número de pessoas portadoras de diabetes é crescente em todos os países

50% das pessoas portadoras de diabetes desconhecem esta condição

O Brasil ocupa a quarta posição entre os países com maior prevalência de diabetes: 13.4 milhões de pessoas portadoras da doença. Isso corresponde a aproximadamente 6.5% da população entre 20 e 79 anos de idade.

As causas desse aumento estão associadas ao sedentarismo e obesidade para o diabetes tipo 2. No entanto, o diabetes tipo 1 (de origem genética) também vem aumentando, não se sabe o porquê.

O hálito cetônico (semelhante ao cheiro de maçã velha) é característico no diabético e a doença periodontal costuma estar presente.

O diagnóstico precoce e o tratamento adequado do diabetes evitam muitas das consequências danosas à saúde, mas é preocupante o número de pessoas portadoras de diabetes que não sabem dessa condição. Ela é considerada uma doença silenciosa, pois muitas pessoas não apresentam sintomas ou não dão importância a sinais como: visão turva, sonolência, dores, câimbras, formigamentos e dormências dos membros inferiores, debilidade orgânica, indisposição para o trabalho, desânimo, cansaço físico e mental, disfunção erétil e hálito cetônico.

O hálito cetônico (semelhante ao cheiro de maçã velha) é característico no diabético e a doença periodontal costuma estar presente. Esses sinais podem aparecer antes de outros sintomas, por isso, uma consulta de rotina e uma boa anamnese podem levar o dentista a encaminhar o paciente ao médico e assim chegar ao diagnóstico precoce da diabetes.

O tratamento da doença periodontal é extremamente importante porque, como qualquer infecção, é um fator que eleva o nível de glicose no sangue e dificulta o controle da glicemia.

Paciente com diabetes são mais suscetíveis a sofrer com doença periodontal

Fique atento ao menor sintoma da doença periodontal, que é o sangramento da gengiva (no momento da escovação, com o fio dental ou até espontaneamente). No paciente diabético, a doença periodontal é mais severa por causa da dificuldade de cicatrização (ocorrem alterações nos pequenos vasos sanguíneos) e pela facilidade em contrair infecções (a imunidade diminui). Se o paciente for fumante e hipertenso, as consequências serão ainda maiores.

Halitose (mau hálito), xerostomia (boca seca), candidiase, aftas e cáries são outras manifestações bucais que podem acontecer no diabético não compensado, isto é, aquele que não consegue manter o nível de glicemia bem controlado.

No atendimento a um paciente diabético, o dentista tem alguns cuidados adicionais, como fazer consultas curtas (de preferência no meio da manhã), aferição da pressão, escolha correta de medicamentos e troca de informações com o médico. Alguns procedimentos, como cirurgia e implante, precisam ser bem indicados e realizados no momento certo, pois o resultado depende de um bom controle e estabilidade da doença.

Todo paciente com diabetes deve ter consciência da importância da sua saúde bucal e não se esquecer de:

Informar ao dentista que é diabético e quais medicações utiliza

Fazer uma avaliação com o dentista no mínimo a cada seis meses

Cuidar da higiene boca de uma maneira cuidadosa, usando escova, fio dental e raspador de língua

Fazer uma limpeza profissional pelo menos duas vezes ao ano

Manter o nível de glicemia equilibrado.

Inscrições para o Enem começam na próxima segunda e vão até o dia 23

O Ministério da Educação (MEC) confirmou, nesta quinta-feira (8/5), que a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 será aplicada em 8 e 9 de novembro. As inscrições começam já na próxima segunda-feira (12) e vão até 23 de maio. Os estudantes devem fazer o cadastro pela internet.

A previsão é de que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam - no ano passado foram 7,2 milhões. O valor da taxa é de R$ 35. Alunos de rede pública e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo são isentos. O prazo para o pagamento termina em 28 de maio.

Em 2013, cerca de 5 milhões de estudantes prestaram a prova, que é critério de seleção para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras. A nota pode ser usada ainda para concorrer a bolsas de estudo em instituições de ensino superior particulares, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Além disso, o nota do Enem é pré-requisito para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destinam vagas em instituições públicas de ensino superior e técnico, respectivamente.

Desde o início do ano a Universidade de Brasília (UnB) também passou a adotar a nota do Enem - por meio do Sisu - para o ingresso de estudantes, em substituições ao vestibular do início do ano. Quem quiser participar da seleção da UnB do 1º semestre de 2014, também precisa se inscrever no exame até 23 de maio.

Benefícios da água oxigenada

A água oxigenada e seus inúmeros benefícios: branquear os dentes, eliminar manchas de pele, tratar resfriados e sinusites...

Antes de tudo, a água oxigenada a ser usada é a de 3% de peróxido de hidrogênio, isto é, a água oxigenada volume 10.

A água oxigenada foi desenvolvida na década de 1920 por cientistas, para conter problemas de infecções e gangrena em soldados da Primeira Guerra Mundial.

Numa solução a 3%, é um dos mais potentes desinfetantes que existem.

Isso é pouco divulgado e pode-se entender o motivo.

Um produto barato e simples de usar concorre com outros desenvolvidos por laboratórios farmacêuticos e indústrias de desinfectantes domésticos e hospitalares.

Portanto, não existe interesse comercial no seu uso em larga escala.

O que se pode fazer com a água oxigenada:

Uma colher de sobremesa de água oxigenada 10 volumes, usada para bochechos e mantida na boca por alguns segundos, mata todos os germes bucais, branqueando os dentes! Cuspir após o bochecho.

Manter escovas de dentes numa solução de água oxigenada conserva as escovas livres de germes que causam gengivite e outros problemas bucais.

Um pouco de água oxigenada num pano desinfeta superfí­cies melhor do que qualquer outro produto. Excelente para usar em cozinhas e casas de banho (banheiros).

Passada nos pés, à noite, evita problemas de frieiras e outros fungos que causam os principais problemas nos pés, inclusive o mau cheiro (chulé).

- Passada em ferimentos (várias vezes ao dia) evita infecções e ajuda na cicatrização. Os casos de gangrena regridem com o seu uso.

Para manchas no rosto, use água oxigenada. Todas as noites, quando for dormir, molhe um algodão com ela e passe na mancha que você deseja eliminar. Se você for constante no tratamento, vai ver ótimos resultados.

Numa mistura meio a meio com água pura, pode ser pingada no nariz em resfriados (constipações) e sinusites. Esperar alguns instantes e assoar o nariz. Mata os germes e outros microrganismos nocivos.

Cinco gotinhas em cada ouvido impedem o aparecimento de gripes e outros problemas respiratórios. Basta pingar as gotas em um ouvido e esperar cinco minutos. Depois, repetir o procedimento no outro ouvido.

A água oxigenada também é útil para remover o tártaro dos dentes: escovam-se os dentes, de vez em quando (há quem o faça todos os dias), com a escova molhada em água oxigenada e o tártaro vai desaparecendo. 

Como clarear os dentes com Água Oxigenada

Os dentes escurecem automaticamente com a idade, mas outros fatores também podem contribuir para o amarelamento. Os agentes cromogênicos no café e no chá, as lesões nervosas devido a um acidente, o tabagismo ou certos antibióticos podem ser os culpados. A maioria dos consultórios odontológicos oferece o clareamento dental a seus pacientes, e você também pode comprar kits de clareamento em farmácias, sem a necessidade de receita. No entanto, para uma solução mais barata, clareie seus dentes em casa usando água oxigenada e obtenha um efeito semelhante. O Clareamento dental com água oxigenada é reconhecido como uma prática segura pela Associação Dentária Americana.

Passos

1- Compre um frasco de água oxigenada em sua farmácia local. A água oxigenada é comumente usada para tratar ferimentos, mas suas propriedades anti-sépticas também são boas para a higiene bucal. Compre um frasco de água oxigenada de 10 volumes, pois essa é segura para o uso oral.

2- Use a água oxigenada diariamente como um enxaguatório bucal, antes de escovar seus dentes, para clareá-los naturalmente.

Coloque aproximadamente 2 colheres de sopa (30 ml) do produto em sua boca e bocheche por 1 minuto. A solução começará a espumar; é assim que você sabe que está funcionando. A água oxigenada combinada com as bactérias orais formam bolhas em sua boca.

Cuspa a solução e enxágue sua boca com água.

Escove seus dentes como faria normalmente.

3- Escove seus dentes com uma pasta de água oxigenada e bicarbonato de sódio uma vez por semana.

Misture 2 colheres de chá (10 ml) de água oxigenada com 3 colheres de chá de bicarbonato de sódio. Misture até formar uma pasta. Altere essas medidas até encontrar uma consistência que lhe agrade. Esta pasta deve ficar com uma consistência similar ao creme dental.

Adicione um pouquinho de creme dental de hortelã/menta à sua pasta caseira para dar-lhe um sabor refrescante. Você também pode adicionar uma gota de extrato de hortelã-pimenta.

Acrescente uma pitada de sal e misture. O sal vai esfoliar seus dentes enquanto você os escova.

Coloque um pouco da pasta em sua escova de dentes.

Escove seus dentes com a pasta, realizando movimentos pequenos e circulares. Depois que todos os seus dentes estiverem cobertos, deixe a mistura agir sobre eles por 2 minutos.

Remova a pasta de seus dentes enxaguando sua boca com água da torneira.

Escove seus dentes com creme dental para livrar sua boca de todos os resíduos da mistura de água oxigenada.

4- Para manter seus dentes brancos e brilhantes, evite fumar e ingira bebidas que contenham taninos usando um canudo. Refrigerantes, café, vinho tinto e chá contêm taninos.

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Dicas

Para clarear uma área específica ou mais problemática, use um cotonete embebido em água oxigenada.

Balanço registra mais de 350 mil inscrições no Sisutec nesta manhã

Educação profissional

Cursos são gratuitos e têm início previsto para abril. Prazo para que os candidatos se inscrevam vai até 21 de março

O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) atingiu 353.399 inscrições, de acordo com balanço das 10h30 desta terça-feira (18). O prazo para que os candidatos se inscrevam, exclusivamente on-line, vai até 21 de março.

Ainda no primeiro dia, foram registradas 248.505 inscrições no programa. Entre os cursos mais procurados, técnico em segurança do trabalho (35.062 inscrições); técnico em logística (26.008); técnico em enfermagem (20.484); técnico em informática (15.619) e técnico em edificações (14.592).

A primeira edição de 2014 do Sisutec oferece 291.338 vagas em cursos técnicos subsequentes, para pretendentes que já concluíram o ensino médio. Os cursos são gratuitos e têm início previsto para o período de 14 de abril a 12 de maio.

As vagas para os cursos serão ocupadas, prioritariamente, por estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, se em instituições privadas, na condição de bolsista integral. O aluno também deverá ter se submetido à edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente a 2013 e, cumulativamente, ter obtido nota acima de zero na prova de redação.

A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para 25 de março, e a segunda chamada para 1º de abril. Após a realização das duas chamadas, todos aqueles que tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar às vagas remanescentes.

A oferta de cursos do Sisutec é feita em instituições públicas e privadas. O Pronatec já ofertou mais de 6 milhões de matrículas, sendo 1,7 milhão em cursos técnicos e 4,3 milhões em cursos de qualificação profissional.

Futuro da educação

Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o Sisutec é peça-chave para a mudança no futuro da educação no País: “Nós estamos escrevendo uma nova página na história do ensino técnico no Brasil, queremos valorizar cada vez mais essa modalidade de ensino. Hoje, 1,7 milhão de estudantes já fizeram ou estão fazendo cursos técnicos pelo Pronatec. Com isso, aumentamos competitividade de nossas empresas e geramos mais crescimento para o Brasil” .

O Sisutec é uma das vias de acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

Entorno do DF será atendido por novas empresas de ônibus a partir de 2015

"A licitação desses ônibus irá resolver os problemas de transporte público no entorno", afirmou Patrícia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a partir de abril irá abrir uma licitação para que quatro empresas comecem a operar os ônibus em todo Entorno do DF. Novas empresas passarão a atuar no começo de 2015.

A ANTT afirmou que um chamado de emergência será publicado na próxima terça-feira (17/3) para que uma nova empresa passe a operar junto com a viação Anapolina de forma emergencial, a partir do mês que vem. O entorno sul irá receber 200 novos ônibus que permanecerão até que as licitantes comecem a atuar em 2015. A empresa que tiver veículos mais novos terá preferência.

A diretora da ANTT, Ana Patrízia Lira informou que o transporte do Entorno nunca passou por licitação. "Eles começaram a circular e ficaram por decreto até 2008. De lá para cá estão atuando por contrato emergencial", explicou. Ela disse que a demora na abertura de licitação foi devido a estudos e análises técnicas.

"A licitação desses ônibus irá resolver os problemas de transporte público no entorno", afirmou Patrícia. Segundo a diretora, um rigoroso controle será feito para observar se rotas e horários estão sendo cumpridos. "As empresas do DF e Entorno que queiram participar devem estar dentro de todos os critérios de regularidade fiscal, devem ter ônibus de qualidade e cumprir determinações de itinerário", finalizou a diretora.

Em 2013, a ANTT emitiu 2,2 mil infrações, de todos os tipos, a empresas que atuam no Entorno. Neste ano, já foram emitidas 515 multas que variam de R$ 1 mil a R$ 6 mil.

ANTT promete 220 ônibus em abril

Órgão regulador fará chamamento emergencial para atender cerca de 103 mil passageiros

Protestos só foram controlados com o uso de força policial

Após quase dez horas de protestos em três pontos da Saída Sul do Distrito Federal pedindo por melhorias no transporte público, ontem (17), a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), responsável pela regulamentação dos coletivos entre as regiões, afirmou que irá realizar um chamamento emergencial para tentar amenizar o problema. Este é o segundo protesto que interdita a principal rodovia que liga o DF ao estados do Sul e Sudeste do País.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana do DF, ainda esta semana, será criada uma Comissão de Fiscalização, formada por vereadores dos municípios e representantes da comunidade, para realizar uma fiscalização na Viação Anapolina (Vian), para depois fazer chamamento emergencial de uma nova empresa de ônibus que deverá atender à cidade dentro dos próximos 30 dias. O processo será semelhante ao que ocorreu em Planaltina-GO, e ao que está ocorrendo atualmente em Águas Lindas-GO.

A expectativa da ANTT é de que 220 ônibus entrem em circulação no início de abril. De acordo com a diretora do órgão, Ana Patrícia Lira, atualmente, 519 ônibus operam na parte sul do Entorno. Segundo ela, cerca de 103 mil passageiros utilizam as linhas de dia e volta na Saída Sul. “A expectativa é amenizar os problemas que têm ocorrido nos últimos dias.”

A Viação Anapolina (Vian) não foi encontrada para comentar sobre a fiscalização e nem sobre o ônibus incendiado na BR 040. Para o estudante de sociologia Marcos Nogueira, o transporte é uma reclamação antiga dos moradores da região do Entorno Sul do DF. “É uma situação muito difícil para quem precisa ir à Brasília para estudar.”

PROTESTO

Moradores bloquearam a estrada BR 040 em vários pontos, além da DF-290, próximo ao bairro Jardim Céu Azul, onde cerca de 300 manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar. Os policiais usaram bombas de efeito moral e jato d’água para conter a manifestação. Três suspeitos foram presos por depredarem ônibus. Ao todo, 23 pessoas foram detidas.

As empresas de transporte que atendem a região sul do Entorno atuam com autorização especial concedida pela ANTT, pois os contratos não são renovados desde 2008.

Arruda avisa que a candidatura ao governo do DF é irreversível

A largada ocorreu no último sábado, no Park Way. O ex-governador discursou para cerca de mil pessoas

De camisa verde e no velho estilo, o ex-governador José Roberto Arruda (PR) fez o primeiro discurso como candidato a governador. Em evento no Park Way, que reuniu cerca de mil pessoas no último sábado, ele subiu num palanque e declarou que “agora não tem retorno”. Tinha a seu lado a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB), anunciada na semana passada como candidata a vice na chapa. “Tem quatro anos que não faço um discurso. Quatro anos se passaram desde a tragédia que se abateu sobre nós”, afirmou.

Arruda estava afastado da política desde abril de 2010, quando perdeu o cargo de governador, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), por infidelidade partidária, depois de se desfiliar do DEM em meio à crise provocada pela Operação Caixa de Pandora. No discurso, o ex-governador diz que não tem medo de enfrentar a campanha e vai exibir, ele mesmo, o vídeo em que aparece recebendo dinheiro das mãos do delator, Durval Barbosa. A ideia, segundo afirmou, é rebater as suspeitas no programa eleitoral da campanha ao governo. Ele pretende sustentar que o episódio ocorreu antes de sua posse como governador.

Arruda disse que "ficaram quatro anos tentando me tornar inelegível e não conseguiram"

O vídeo com a participação de Arruda no evento foi postado numa rede social ontem. Mostra o ex-governador desinibido e rodeado por aliados. Estavam lá o deputado distrital Aylton Gomes (PR) e Jaqueline Roriz (PMN), que respondem processo pela suposta participação nas denúncias do mensalão do DEM. Também estavam no palanque o ex-deputado Laerte Bessa (PR), o ex-distrital Dr. Charles (PTB) e a mulher do ex-governador, Flávia Peres.

Ações judiciais

No discurso, Arruda disse que enfrenta ações na Justiça, mas está apto a concorrer. “Ficaram quatro anos tentando me tornar inelegível e não conseguiram”, sustenta. O ex-governador garante que não voltará atrás e explica a união com o ex-governador Joaquim Roriz: “A vida é feita de encontros e desencontros”. Na semana passada, depois de uma reunião na casa de Roriz, os dois caciques decidiram lançar uma chapa apoiada por ambos, com o respaldo do presidente regional do PRTB, Luiz Estevão.

O empresário, que já foi cotado como possível candidato a governador no início dos anos 2000, ficou inelegível depois de ter o mandato cassado no Senado por suposta participação nos desvios do Fórum Trabalhista de São Paulo, em 2000. Arruda, então líder do governo no Senado, foi um dos que trabalhou na época pela derrocada de Estevão.

Durante o evento na tarde de sábado, Arruda pediu ajuda aos presentes para levar para o grupo a deputada distrital Eliana Pedrosa (PPS), os deputados Luiz Pitiman e Izalci Lucas, do PSDB, e o ex-deputado Alberto Fraga (DEM). Eles têm se reunido para formar uma outra chapa ao governo. Arruda também demonstrou que pretende construir uma aliança com o empresário Paulo Octávio. O ex-vice-governador está filiado ao PP.

Veja, em vídeo amador postado no youtube, o discurso do ex-governador: https://www.youtube.com/watch?v=t2b9ALMmXmE